Lei exige que conteúdos relacionados à cultura negra estejam no currículo das escolas, mas faltam professores qualificados e material didático adequado

16/03/2010 | 00:11 | Renan Colombo, Jornal de Maringá On-line - educacao@gazetadopovo.com.br

Maringá – Há sete anos, a história afro-brasileira se tornou obrigatória na matriz curricular das escolas de nível fundamental e médio de todo o país, públicas e privadas. Especialistas avaliam que a exigência ampliou o conhecimento dos estudantes sobre a África e suas relações com o Brasil, mas ainda falta qualificação aos professores e adequação à parte do material didático levado para sala de aula.

“Há três coisas necessárias para o sucesso da lei: a capacitação dos professores, a existência de material didático de qualidade e a criação de equipes multidisciplinares para acompanhar esse trabalho”, diz o professor Celso José dos San­tos, que dá aulas de História em um colégio público de Paranavaí. Ele é integrante do Fórum Per­manente de Educação e Diver­sidade Étnico-Racial, uma entidade, criada há quatro anos, que acompanha de perto a implantação da lei no Paraná. O órgão é formado por professores e representantes governamentais e também do movimento negro.

O problema mais sério é o despreparo dos professores, especialmente os mais velhos, já que muitos não estudaram a fundo a história e a cultura da África. “Se pedirmos para os professores de nível fundamental citar cinco países africanos e suas respectivas capitais, muitos terão dificuldade. A maioria não conheceu quase nada sobre o continente durante o curso de graduação”, afirma a professora Maria Cecilia Pilla, coordenadora de um curso de especialização em História da África, oferecido pela PUCPR.

Para suprir a falha de formação, os professores têm à disposição, além dos cursos pagos, capacitações promovidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seed). O órgão promove oficinas sobre a história e a cultura afro-brasileira desde o ano de criação da lei, em todos os Núcleos Regionais de Educação. A lei não prevê a criação de uma disciplina exclusiva, mas estabelece que o assunto seja incluído, de forma multidisciplinar, no programa pedagógico das escolas. Na prática, as matérias que abrigam esses conteúdos são, em geral, Língua Portuguesa, Artes e História.

A solução definitiva, porém, está na incorporação da temática nos cursos de graduação. “Enquanto esse conteúdo não for incluído nas licenciaturas, a lei não será efetivamente implementada. Os professores precisam chegar à rede já com esse conhecimento”, defende o coordenador do Núcleo de Educação das Relações Étnico-Ra­­ciais e Afrodescendência (Nerea) da Seed, Cassius Marcelus Cruz.

Material di­­dático

A lei estabelece que os professores de­­vem fa­­zer “abordagens positivas, sempre na perspectiva de contribuir para que o aluno negro-descendente mire-se positivamente”, conforme a resolução de 2006 do Conselho Estadual de Educação (CEE). Para verificar se isso realmente ocorre, o fórum tem uma equipe que avalia o material adotado pelas escolas. “Os livros vêm procurando se adequar, mas ainda existe entre nós uma cultura que tem fortes raízes discriminatórias. Por vezes, algo preconceituoso passa despercebido por quem elabora o material”, relata Cruz.

Há ainda a questão da estrutura institucional para acompanhar esse processo. O CEE determinou a criação de equipes multidisciplinares que trabalhem com a diversidade em todas as escolas do estado. A maioria já as adotou, o que é um avanço. Na regional de educação de Maringá, que engloba 25 municípios, somente um colégio não havia cumprido a determinação, até o ano passado. Mas nem sempre as equipes, que em média são formadas por 15 professores, funcionam efetivamente.

Diante da dificuldade, o fórum está elaborando uma instrução que irá orientar a atuação de todas as equipes. Outra iniciativa da entidade será criar um sistema exclusivo na ouvidoria da Seed para o relato dos casos de discriminação em sala de aula, considerados um termômetro do sucesso da lei. O sistema deve ser concluído neste semestre e permitirá avaliações mais concretas sobre o ensino da África nas escolas do Paraná.