Colégio Beatriz Faria Ansay, no Tatuquara: falta de infraestrutura pode prejudicar a implantação do programa
Colégio Beatriz Faria Ansay, no Tatuquara: falta de infraestrutura pode prejudicar a implantação do programa

Programa Mais Educação do MEC será ampliado neste ano. Mesmo assim, salto ainda é considerado tímido. No Paraná, 115 escolas foram pré-selecionadas

O programa do governo federal Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2007 e que tem por objetivo implantar o ensino integral no Brasil, deverá chegar a 3 milhões de estudantes em 2011. O número é 677% maior do que o que existia em 2008: 386 mil. Mesmo com a ampliação, o salto ainda é considerado tímido. Isso porque uma das principais metas do novo Plano Nacional de Edu­­cação é que metade dos estudantes tenha acesso ao ensino integral até 2020. Em 2010, o Censo Escolar da Educação Básica registrou 42 milhões de meninos e meninas na rede pública. Portanto, para se chegar à meta da próxima década, seria necessário aumentar em sete vezes o número de participantes do Mais Educação.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Munici­­pais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a ampliação do Mais Educação não chega a todas as prefeituras, mas é um bom começo. “O reflexo é positivo porque os municípios sozinhos não dão conta. Nossa expectativa é que ocorra uma ampliação significativa, apesar de sabermos que isso demanda tempo.”
Com a ampliação do Mais Edu­­cação em 2011, as secretarias mu­­nicipais e estaduais de educação de 1.499 municípios em todo o país terão até o dia 28 de fevereiro para se inscrever no programa. A seleção das escolas partiu do baixo de­­sempenho no Índice de Desenvol­­vimento da Educação Básica (Ideb). No Paraná, 115 escolas já foram pré-selecionadas pelo MEC.

A notícia da ampliação do programa foi bem recebida pelos municípios também porque o governo federal anunciou, no início da última semana, que o valor investido por aluno subirá R$ 300, passando de R$ 1,4 mil para R$ 1,7 mil. O crescimento é puxado principalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que teve uma ampliação de 13% em 2011, chegando a R$ 94 bilhões.

Com o programa, cada escola recebe cerca de R$ 37 mil direto na conta da associação de pais e professores. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) garante menos burocracia no repasse de verbas e mais agilidade. Além disso, estimula que a escola conte com parceiros na própria comunidade para que o município não precise realizar um grande investimento em infraestrutura, por exemplo. A iniciativa mostra que, para implantar o ensino integral, não é necessário nenhum orçamento gigantesco, mas, sim, um gasto de qualidade.

Desafios

O programa do MEC também pode corrigir uma distorção em relação aos demais países. Os alunos brasileiros estão entre os que passam menos tempo na escola, o que seria uma das explicações para o baixo desempenho em exames internacionais que comparam diversos sistemas de ensino do mundo, como o Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa). Aqui as crianças ficam em média 800 horas por ano na sala de aula, enquanto na China os alunos passam 1,2 mil horas por ano na escola.

Uma das maiores preocupações dos especialistas no Brasil, porém, é que o ensino integral não represente realmente a melhora da educação brasileira e repita os erros da jornada parcial. A escola tem de se tornar interessante e não um “depósito” de meninos e meninas para evitar que eles fiquem “na rua”, dizem os especialistas. A formação do currículo deve ser uma das primeiras realizações da equipe pedagógica. A ampliação do número de horas de aprendizagem é um direito e não deve ser uma política assistencialista.

No Mais Educação, cada escola decide quais atividades serão oferecidas e como será a distribuição. A verba disponibilizada pode, inclusive, ser utilizada para a contratação de educadores comunitários. Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Mais Educação, porém, ainda falha por não estimular o debate sobre a melhoria da escola pública. “É um primeiro passo, mas é importante que se discuta o currículo e como devem ser as atividades, para que não se repita a péssima qualidade de ensino que temos hoje”, afirma. Ele acredita que tornar o ensino parcial oferecido hoje em integral é quase um castigo aos meninos e meninas.

As crianças precisam passar mais tempo na escola, mas é necessário que seja em uma boa escola. Na opinião de Cara, os professores têm de ter objetivos pedagógicos e não repressores. “O argumento ocupacional não é válido. A criança precisa de convivência e aprendizado em um espaço lúdico.”